Quando alguém morre, uma das questões que surgem é: com quem vai ficar a herança? Acontece que, em alguns casos, essa resposta já foi determinada pelo próprio falecido ainda em vida. Isso porque o titular que deseja definir com quem ficarão seus itens pode fazer o planejamento sucessório para transferência de bens.
Seu familiar faleceu recentemente e você não sabe se o documento que ele deixou se enquadra no planejamento sucessório? Nós ajudamos! A seguir, explicamos o que é e quais são os tipos de transmissão futura desses itens. Confira!
Saiba o que é planejamento sucessório para transferência de bens!
Resumidamente, o planejamento sucessório para transferência de bens é uma forma antecipada de organizar o destino dos tesouros do morto. Ou seja, definir previamente para quem fica a casa, o carro, entre outros itens após o falecimento do indivíduo. Contudo, nesse processo é preciso seguir as regras legais: pelo menos 50% dos bens devem ir para a família. Isto é:
- marido, esposa ou companheiro;
- descendentes (filhos, netos, bisnetos);
- ascendentes (pais, avós, bisavós).
Existem diferentes maneiras de realizar essa transferência. Pode ser usado um testamento ou previdência privada, por exemplo. A pessoa interessada em definir a sucessão e evitar conflitos entre parentes deve definir a melhor para sua situação.
Tipos de planejamento sucessório
Como vimos acima, o planejamento sucessório envolve diferentes formas de transferência de bens. Para você entender o assunto completamente, iremos apresentá-los a seguir.
Testamento
O titular do patrimônio pode escolher o Testamento (https://economia.uol.com.br/guia-de-economia/testamento-publico-privado-cerrado-fechado-heranca-advogado-cartorio.htm) para definir quem vai ficar com seus bens. Isto é, seguindo a regra de 50% dos itens irem para a família obrigatoriamente. Este modelo de transferência possui 3 formatos:
- Testamento público: o titular deve ir ao tabelionato de notas com duas testemunhas e falar ao tabelião o destino de seus bens. O indicado será escrito e ficará em sigilo até a morte do requerente;
- cerrado: também deve ser feito em um cartório e com presença de duas testemunhas. A diferença se dá no fato de que ninguém além do testador sabe o que foi escrito. O documento então é costurado;
- particular: é escrito pelo próprio testador e deve ter assinatura de três testemunhas para ter valor. Para um procedimento seguro, é interessante que o documento seja entregue a alguém de confiança.
Doação
Outra maneira de realizar o planejamento sucessório para transferência de bens é com a Doação. Nessa situação, os itens que o titular quer distribuir podem ser concedidos com ele ainda em vida. Para poder utilizar o bem mesmo após presenteado, o doador pode realizar a reserva de usufruto vitalício e garantir seu direito de uso até a morte.
Previdência privada
Previdência privada é um dos planejamentos financeiros utilizados para assegurar dinheiro após a aposentadoria. No entanto, também pode ser usado para arrecadar os bens que irão futuramente para os herdeiros. Há uma transferência automática, sem a ocorrência de gastos.
Holding familiar
A abertura de uma Holding com os familiares também é uma das maneiras utilizadas para distribuir os bens. Nese caso, cria-se uma empresa onde os integrantes da família se tornam sócios. As ações da organização correspondem a quota da herança equivalente à parte da família, de 50%.
Importância do planejamento sucessório
Depois de tudo isso, surge a pergunta: por que alguém faria um planejamento sucessório para transferência de bens? Abaixo, listamos os motivos:
- evita conflitos entre os familiares;
- assegura que os desejos do falecido sejam realizados;
- permite a preservação do patrimônio;
- elimina a necessidade de abrir um inventário judicial, que pode gerar dor de cabeça no momento de luto.
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