Infelizmente, muitas das vezes a morte chega de maneira inesperada para o provedor da família, e acaba deixando seus entes desamparados financeiramente. Nesse sentindo, a Central Cemitérios preparou um conteúdo que responde as principais dúvidas acerca da pensão por morte. Prossiga a leitura e avalie se sua situação concede esse direito!
Afinal, o que é a pensão por morte?
Conforme o Artigo 74 da Lei n.º 8.213/1991, a pensão por morte é um benefício custeado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pago mensalmente para os dependentes do falecido. Entretanto, para dar entrada nesse processo, é preciso apresentar documentações de grau de parentesco e necessidade do recebimento.
Quem tem direito à pensão por morte?
Em resumo, todas as pessoas que dependiam financeiramente do falecido possuem direito ao benefício da pensão por morte. Porém, para liberar o pagamento, são considerados alguns fatores, como nível de parentesco, idade, existência de deficiências e estado civil. Confira se o seu caso se aplica ao recebimento do benefício:
- filhos: não emancipados menores de 21 anos — em casos de deficiência intelectual, deficiência grave ou invalidez receberão a vida toda;
- cônjuges: casado ou em união estável — separado ou divorciado, só terão direito caso recebesse pensão alimentícia;
- pais: dependentes econômicos do falecido;
- irmãos: menores de 21 anos, deficientes intelectuais ou físicos.
Como solicitar esse benefício?
Você pode solicitar o benefício pelo telefone 135, online pelo site ou no aplicativo do INSS disponível em IOS e Android. Confira o passo a passo online:
- entre no portal Meu INSS e faça o login;
- escolha a opção “Agendamentos/Solicitações” e peça um novo requerimento;
- selecione o item “Pensões e Auxílio-Reclusão e Salário-Maternidade”;
- depois escolha a opção “Pensão por Morte Urbana”;
- feito isso, anexe todas as documentações exigidas.
Quais são os documentos requeridos?
Observe a lista dos documentos necessários para solicitar a pensão por morte:
- certidão de óbito — se a morte foi causada por acidente de trabalho, deverá ser apresentada a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
- documentos pessoais do falecido como RG ou CNH;
- carteira de trabalho ou outro documento que tenha relação com INSS;
- certidão de nascimento ou casamento dos dependentes;
- declaração de imposto de renda — comprovando necessidade econômica;
- conta bancária conjunta — se houver.
Qual o valor da pensão?
O valor da pensão por morte será baseada no cálculo da aposentadoria. Vamos lá, o benefício dá direito a 50% mais 10% para cada dependente. Por exemplo: uma viúva sem dependentes receberá 60%, caso tenha dois filhos, o valor sobe para 80% porque conta os três dependentes (viúva e os dois filhos). Portanto, esse valor se limita em 100% em casos de cinco dependentes ou mais.
Conheça a Central Cemitérios!
A Central Cemitérios é referência em assistência funeral no RJ. Nossa equipe cuida de toda documentação exigida e auxilia em todas as questões burocráticas. Possuímos parcerias com todos os cemitérios do Rio de Janeiro. Precisa de ajuda? Entre em contato conosco! Funcionamos 24h.
Achou este artigo interessante? Visite nosso blog e confira os últimos artigos!
