Reconhecimento de corpo no IML: entenda como funciona esse processo
Receber a notícia do falecimento de um ente querido é sempre doloroso. E, em algumas situações, a despedida envolve etapas burocráticas que podem causar ainda mais insegurança e dúvidas. Uma delas é o reconhecimento de corpo no IML (Instituto Médico Legal), exigido quando a morte ocorre em circunstâncias específicas.
Neste artigo, Central Cemitérios explica como funciona esse procedimento, quem deve realizá-lo e quais documentos são necessários. Leia!
O que é o reconhecimento de corpo no IML?
O reconhecimento de corpo no IML é um processo legal em que um familiar ou responsável identifica oficialmente a pessoa falecida. Ele costuma ser exigido quando a morte acontece de forma repentina, violenta (em casos de acidentes, homicídios ou suicídios), ou fora do ambiente hospitalar, sem assistência médica.
Nessas situações, o corpo é encaminhado ao IML para exames periciais e, antes de ser liberado para a família, precisa ser identificado por alguém próximo.
Como é feito o processo?
Ao chegar ao IML, o familiar é orientado por um profissional do instituto e conduzido até o local reservado para o reconhecimento. O corpo é apresentado de maneira respeitosa, geralmente com o rosto descoberto, para que a identificação seja possível.
Após confirmar a identidade, o responsável assina um termo de reconhecimento. A partir daí, o corpo pode ser liberado, respeitando os prazos dos exames periciais exigidos.
Quem pode fazer o reconhecimento?
Esse procedimento costuma ser realizado por parentes de primeiro grau, como pais, filhos, cônjuge ou irmãos. Quando não há familiares diretos disponíveis, outras pessoas próximas podem ser autorizadas mediante comprovação do vínculo ou decisão judicial.
Quais documentos são necessários?
Para realizar o reconhecimento de corpo no IML, a pessoa responsável deve apresentar um documento de identificação com foto. Se possível, também é importante levar algum documento da pessoa falecida, como RG, CPF ou carteira de trabalho. Em alguns casos, como mortes com boletim de ocorrência, esse registro também pode ser solicitado.
O que acontece se ninguém reconhecer?
Quando o corpo não é identificado por nenhum familiar ou conhecido, ele permanece no IML por um período determinado por lei. Durante esse tempo, a equipe do instituto pode utilizar recursos como análise de digitais, exames odontológicos ou até testes de DNA para tentar confirmar a identidade.
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